| Projeto: |
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PL 352 02/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-352/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0352-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0352-2016
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| Promulgação: |
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LEI 17.051 de 11/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA MANOEL PELAIO DONHA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 571 DA RUA GENERAL LAURO CAVALCANTI DE FARIAS, JARDIM MANGALOT, PIRITUBA- SÃO PAULO |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / JARDIM MANGALOT / LAURO CAVALCANTI DE FARIAS ( RUA GENERAL ) / LOGRADOURO PUBLICO / MANUEL PELAIO DONHA ( VIELA ) / PIRITUBA ( DISTRITO ) / SAO DOMINGOS ( DISTRITO ) / VIELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1561-2017
ver documento Urb0419-2018
ver documento Educ1368-2018
ver documento Fins1970-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/06/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | | CCJ | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | CCJ | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 31/10/2017 | | URB | Recebido em 31/10/2017 | Encaminhado em 27/04/2018 | | EDUC | Recebido em 27/04/2018 | Encaminhado em 17/09/2018 | | FIN | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 07/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2018 | Encaminhado em 11/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 11/12/2018 | Encaminhado em 14/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/12/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 486/2016 de 19/08/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1591/2018 de 19/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/01/2019. Motivo: PROMULGADO |